• Postado por Tiago

Os cerca de 17 mil pescadores profissionais de Santa Catarina estão no meio de um fogo cerrado entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Pesca de Santa Catarina (Sitrapesca), com base em Itajaí, e o Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais e Aprendizes de Pesca de Santa Catarina (Sindpesca), com base em Floripa. Pra apimentar a guerra que as duas entidades travam pela representação da categoria, a direção do Sitrapesca acusa o Sindpesca de fazer cobranças ilegais e ameaça entrar na Justiça para pegar de volta o dinheiro que supostamente foi inhapado dos trabalhadores. O pessoal do sindicato de Floripa rebate dizendo que a entidade sindical de Itajaí foi criada nas coxas.

O presidente do Sitrapesca, Manequinha Xavier de Maria, diz que pescadores profissionais estão recebendo em casa um boleto para cobrança de R$ 73 reais referentes à contribuição sindical. Ele já teria sido procurado por dois pescadores reclamando da cobrança. “Mas tem muita gente enganada”, afirma.

Manequinha diz que somente o Sitrapesca representa os pescadores profissionais do estado e que o sindicato não faz cobrança por boletos encaminhados pelos Correios. “A cobrança da contribuição sindical, que é obrigatória por lei, é feita diretamente na folha de pagamento”, explica. Por isso, afirma, a cobrança é indevida. Além disso, a contribuição sindical, que se refere a um dia de trampo do pescador, seria de apenas R$ 31,00 pra pescador e R$ 54,25 o mestre ou motorista.

O chefão do Sitrapesca orienta os pescadores profissionais a não pagarem o boleto. Quem já pagou deve procurar o sindicato de Itajaí, que fica na rua Hélio João Douat, no bairro São João. A assessoria jurídica do sindicato vai tentar na justiça a devolução da grana.

Tem carta sindical

Do outro lado do tatame está Osvanir Cantalício Gonçalvez, presidente do Sindpesca. “O Manequinha tá falando merda da boca pra fora”, responde o sindicalista, ao ser questionado da cobrança aos pescadores profissionais. Osvanir faz questão de dizer que seu sindicato foi criado em 1941 e tem uma carta sindical de reconhecimento pelo Ministério do Trabalho, de 1964. “O sindicato do Manequinha foi criado nas coxas, em dezembro de 1988”, alfineta.

Osvanir admite que o boleto com a cobrança foi encaminhado para todos os pescadores, dos profissionais aos artesanais. Além dos R$ 73 da contribuição sindical obrigatória, também foram cobrados outros R$ 73 para uma suposta contribuição confederativa. “Mas estamos exigindo apenas o pagamento da contribuição sindical, que é obrigatório por lei”, disse.

Na dona justa

O chefão do Sindpesca argumenta que o sindicato de Itajaí pode apenas representar os pescadores que são funcionários de indústrias de pesca. Os demais pescadores fazem parte da categoria do sindicato manezinho.

Já Manequinha diz que o Sindpesca não pode representar o pescador profissional que tenha carteira assinada. Por isso, a cobrança é ilegal. O advogado João Martins informa que até semana que vem ingressa com uma ação na justiça trabalhista para tentar proibir a cobrança dos R$ 73 pelo Sindpesca e também sugerir que o sindicato de Floripa seja multado.

A briga das duas direções sindicais já foi alvo de decisão judicial em dezembro do ano passado. O juiz Ubiratan Alberto Pereira, da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, negou pedido do Sindpesca para poder representar os pescadores profissionais que tenham carteira assinada em substituição ao Sitrapesca.

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