• Postado por Tiago

A lei da pesca tava há 14 anos tramitando na câmara dos deputados e beneficia, principalmente, os pescadores artesanais. Pelo menos é a opinião do sindicalista Manoel Xavier de Maria, o Maneca, do Sintrapesca. Ele disse que o financiamento de R$ 100 mil para os armadores é irrisório, mas, com certeza, é uma fortuna para os artesanais. “E os juros são muito baixos, é bem atrativo sim”, admitiu. Mas, pra comemorar mesmo, Maneca quer ver publicado no diário da união o veto aos artigos 14 e 15 da lei, sobre o contrato de parceria.

Os artigos colocavam no rabo dos pescadores a responsa por uma viagem fraca, ou seja, os trabalhadores teriam que pagar os prejus no setor. “Quando estivemos em Brasília, o ministro disse que Lula tomou pra si esta questão e iria vetar os dois artigos”, lembra.

Pelos cálculos otimistas do governo, a nova lei da pesca, assinada ontem, deve dar um gás de 40% na atividade pesqueira e incrementar toda a rede produtiva através de linhas de financiamento, antes só oferecidas pra agricultura. Para armadores e pescadores, o financiamento é de até R$ 100 mil para compra de barcos e implementos como redes e puçás, com carência de 10 anos e juros de 2% ao ano. A exemplo do que aconteceu no campo, a expectativa é que a oferta de crédito movimente a construção naval, fábrica de redes e outras empresas do setor.

Outro avanço é com relação às mulheres de pescadores que fazem trabalhos complementares como a confecção e reparo de redes e manipulação de pescados. Pela nova lei, elas terão os mesmos direitos dos pescadores, como o seguro-defeso e aposentadoria. O governo também pretende aproveitar a água dos açudes para fazer tanques de psicultura.

Obras do porto

“Quando voltar a Brasília, vou falar com a Dilma pra fazer a obra [do porto] andar. A draga diz que dragou, o porto diz que precisa dragar mais. O que não pode é a obra parar, já que não é só Itajaí que depende do porto, Santa Catarina e o Brasil precisam que os portos estejam funcionando direito pra fazer a economia girar”, prometeu.

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