• Postado por Tiago

CAPA-ABRE-12_abre---alunos-pra-fora-do-colégio-joão-goulart_-foto--brigitte-bardot-(2)

Reforma da fachada do João Goulart tá sob suspeita

O Tribunal de Contas da Santa & Bela deu um mês pra secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Itajaí acabar com o cheiro de treta em dois editais pra reforma de uma escola em Navegantes e outra em Balneário Camboriú. As obras já tavam brecadas e os contratos de R$ 1,8 milhão suspensos pelo juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Vara da Fazenda da capital, que acatou os argumentos duma ação popular.

?Entendo haver nos autos fortes indícios da ocorrência de irregularidade nos editais de tomada de preços números 012/2009 e 013/2009, da SDR/Itajaí, motivo pelo qual deve ser aberto o prazo de 30 dias para o responsável apresentar justificativas ou promover, de ofício, as correções devidas?, diz o conselheiro Gilson dos Santos em sua notificação.

A ação popular proposta por Marcelo Cecílio é representada na justiça pelo advogado Pedro de Menezes Niebhur, que garante que os editais das obras tão cheios de irregularidades. ?Um mandado de segurança discutia em Itajaí a legalidade desse processo licitatório. Só que esse processo foi extinto. Então fui procurado para entrar com a ação popular pra que se relançasse esse processo pra que empresas da região de Itajaí tomassem conhecimento destas licitações?, explica.

Pedro conta que os editais não foram publicados em jornais de circulação diária e estadual ou mesmo em jornais da região de Itajaí. ?Processos como esses que envolvem valores altos geralmente têm muitas empresas participantes. No caso, participaram somente quatro empresas da Grande Florianópolis. Empresas da região de Itajaí não entraram no processo?, diz.

O advogado comenta ainda que a empreiteira que faturou o edital pra reforma da escola João Goulart, em Balneário Camboriú, tem o nome sujo na praça. ?A empresa foi declarada inidônea pela prefeitura de Canoinhas e não poderia participar de licitações?, conta.

Ontem à tarde, Pedro revelou que encontrou mais uma possível falcatrua no processo. ?O que me causou um certo espanto é que uma das empresas que já construía a obra em Navegantes pede ao juiz que libere o valor do que ela já construiu. Analisando a documentação identifiquei uma série de contradições. O presidente da comissão de licitação disse que a ordem de serviço havia sido emitida em 24 de abril. Só que o contrato foi assinado em 27 de abril. Ele sustenta que deu uma ordem de serviço antes do contrato ser assinado. Isso também é uma ilegalidade. Parece que as coisas foram feitas a toque de caixa para sustentar os procedimentos adotados?, avalia.

Já tão se virando

A conselheira jurídica da SDR de Itajaí, Vanderléia Batista, diz que a notificação chegou a ela somente na quinta-feira. ?Há uns 15, 20 dias, procedemos a anulação da tomada de preços e em função disso, o contrato com a empresa que fazia a obra em Navegantes foi rescindido. Em Balneário Camboriú não foi preciso porque a obra não havia começado ainda?.

Sobre o edital não ter sido publicado como manda a lei, Vanderléia entende que foi tudo feito nos conformes. ?Foi publicado na internet, no Diário Oficial do Estado e no mural da secretaria. Não foi feita a publicação em jornal porque a internet acaba alcançando um público maior do que o jornal?, fala.

Vanderléia diz que o caso tá sendo encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado. ?Assim que todos os prazos para recursos forem expirados, abriremos uma nova licitação?, conclui.

Um dos editais questionados previa a reforma parcial com fechamento do ginásio de esportes, construção de vestiários e piso da quadra esportiva da escola Prof. Júlia Miranda de Souza, em Navega. A previsão é de que a obra custaria R$ 723 mil.

O outro edital é referente a uma garibada na fachada da escola João Goulart, em Balneário Camboriú. Tava incluído no projeto a troca de vidros, pintura e construção dum pátio coberto. Pra esta obra foi estimado um gasto de R$ 1,2 milhão.

  •  

Deixe uma Resposta