• Postado por Tiago

Krobel ainda não tem um substituto escolhido

Os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) da Santa & Bela decidem amanhã, durante a sessão do tribunal pleno, se aprovam as duas pessoas que passaram num concurso pra assumir o comando dos cartórios César e Seara, que hoje são tocados por substitutos ou interinos. O cartório Krobel também tá na lista dos que têm vaga disponível, mas nenhum aprovado no concurso pediu pra trampar ali até agora. Ao mesmo tempo, os três mandachuvas dos cartórios peixeiros tentam, na dona justa, impedir que os concursados assumam.

No caso do cartório Seara, os advogados de Cybele Maria Braga Seara entraram com uma ação no fórum peixeiro, pedindo que a dona justa caneteasse uma liminar pra barrar a entrada do concursado. O advogado do cartório, Fausto Gomes Alvarez, explica que existe uma ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o edital do concurso dos cartórios da Santa & Bela, que pode anular todo o processo de seleção. Outra alegação do dotô é que rola no congresso uma proposta de Emenda Constitucional (PEC) que deve ser votada até março. Se a mudança for aprovada por deputados e senadores, quem trampa como substituto ou interino poderá ser efetivado sem concurso público. ?Entramos com a ação para resguardar os direitos da cliente?, lascou.

O cartório Seara conseguiu a liminar em Itajaí, mas a procuradoria geral do estado alegou que a decisão do fórum peixeiro ia causar o maior perrengue no estado e fez um pedincho ao vice-presidente do TJ, Volnei Ivo Carlin, que derrubou a liminar. Se nenhuma outra decisão da dona justa aparecer pelo caminho, Fernando Sens de Oliveira será o novo mandachuva cartório, caso o tribunal aprove seu nome amanhã.

Mais briga na justa

Nos cartórios César e Krobel não havia vagas quando o edital do concurso público foi lançado, em 2007. Em outubro de 2008, morreu o titular do Krobel e, em janeiro de 2009, o mandachuva do César. Com isso, as duas vagas surgiram. O advogado Fausto Gomes Alvarez, que também representa os atuais tabeliães em uma ação conjunta no fórum peixeiro, diz que, quando o edital do concurso público foi publicado, uma lei estadual impedia que um processo seletivo feito pra uma vaga fosse usado em vagas que abrissem posteriormente. Com esse argumento, ele foi pro fórum pedir uma liminar pra impedir a posse de qualquer concursado e conseguiu.

Mais uma vez a procuradoria geral do estado se meteu na história e o vice do TJ derrubou a liminar. O advogado entrou então com um novo pedincho, dessa vez no próprio TJ, pra que os dos dois cartórios não entrassem na lista pra escolha dos aprovados no concurso e conseguiu outra liminar.

Quem meteu o bedelho dessa vez foi a associação dos Prestadores de Concurso, que fez uma reclamação ao Conselho Nacional de Justiça e conseguiu que a liminar fosse cassada. O advogado dos cartórios não desistiu e foi ao Supremo Tribunal Federal com mais um pedincho de liminar, que ainda não foi julgado porque o órgão máximo da justiça brasileira tá em recesso.

Para o cartório César, a provável nova tabeliã será Gilmara D?avila, que também aguarda a sessão do pleno que rola amanhã, pra ver se seu pedincho será aprovado pelos desembargadores. Na semana passada, todos os aprovados no concurso foram até o TJ, em Floripa, pra escolher a cidade pra onde querem ir. O Krobel ainda não tem um nome provável pra substituição porque nenhum dos aprovados escolheu trampar ali. Depois do sim do tribunal, os aprovados têm 30 dias pra assumir o posto.

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