• Postado por Tiago

O Natal passou e agora chega a hora de provar aquela roupa que ganhou ou ver a criançada brincar com a presentada. É a hora, também, de perceber se o presente serviu ou veio com algum defeito e, se preciso for, ir trocá-lo na loja que o vendeu. É pra orientar essa relação de consumo que a procuradoria de Defesa do Consumido (Procon) da prefeitura de Itajaí dá dicas de como fazer a troca.

A primeira coisa a saber é que se o produto não tem nenhum defeito mas não lhe interessa por algum motivo, o comerciante não é obrigado a fazer a troca. Características como tamanho cor e modelo não são considerados defeitos e o lojista acaba fazendo a troca por cortesia ou pra não perder o cliente.

Mas o se o presente não funcionar, estiver arranhado ou tiver qualquer defeitinho, aí não tem jeito. Pelo código de defesa do consumidor, quem o vendeu é obrigado a consertar ou lhe dar outro.

Existem dois prazos para a reclamação. Um deles é para os chamados bem duráveis, como roupas, eletrodomésticos e calçados. Você tem até 90 dias para fazer seu berreiro. Ou outro prazo é para os não duráveis, como perfumes, rangos e produtos de higiene, que gastam rapidinho. Nesse caso, você deve ir fazer o reclamo em no máximo um mês.

Em todas as duas situações, o comerciante é obrigado a resolver o problema em 30 dias. Dependendo do defeito, o dono da loja pode encaminhá-lo para uma oficina especializada. Em outros casos, tem que dar uma mercadoria novinha em folha. Seja qual for o caso, você deve exigir que o produto volte como se fosse zero bala, sem arranhões ou peças diferentes das originais.

Se ligue na entrega

Outro problema comum no Natal é a demora na entrega da mercadoria. Como é muita gente comprando, muitas vezes a loja não tem o estoque em pronta entrega e leva uma eternidade pra entregar o produto.

Nesses casos sobram opções pro consumidor. A primeira delas é fazer birra e dizer que quer o produto dentro do prazo que foi estabelecido na hora da compra. Por isso, sempre quando for adquirir qualquer mercadoria exija que o prazo de entrega seja colocado na nota fiscal, mesmo que manuscrito. Você também pode aceitar trocar a mercadoria por outra ou mesmo por uma prestação de serviço. Caso a loja não lhe apresente uma alternativa satisfatória, peça sua grana de volta.

Em todos as situações, orienta o pessoal da Procon, o consumidor deve continuar pagando em dia o que comprou. Isso garante que possa cobrar os direitos previstos na lei e evitar dor de cabeça com os serviços de proteção ao crédito.

Acione a Procon

Tá com problema com algum comerciante? Então não pense duas vezes. Denuncie na Procon. A de Itajaí fica na avenida Joça Brandão, 655, no centro, naquele prédio do antigo fórum e onde também já funcionou a prefeitura. O telefone é o 151 e a ligação é digrátis.

A Procon de Balneário Camboriú fica na Rua 2000, nº 856, no centro. O telefone é 3367-0619.

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