• Postado por Tiago

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Bolinha: ?Não tô legislando pra rico ou pra pobre. É pra comunidade?

O vereador Rodrigo Costa (PSDB), o Bolinha, tá doido pra dar um arreguinho pros bambambãs de Itapema. O edil mandou uma indicação pra prefa pra que diminua o valor do Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) de quem mora no metro quadrado mais caro da city, de frente pro mar.

O pedincho do vereador, entregue ao prefeito Sabino Bussanello (PT), diz que os ricaços já pagam taxa de marinha e carca que, por isso, a cobrança de IPTU é ilegal. ?São dois impostos de um mesmo fato gerador. Isso é bitributação?, diz Bolinha.

A ideia do tucano é deixar os pescadores, que vivem no Canto da Praia, livres do imposto cobrado pela prefa. E fazer um estudo pra diminuir a taxinha de IPTU de quem mora de frente pro marzão. ?O que peço é pra viabilizar estudos. É uma questão jurídica?, lasca o edil.

Questionado sobre estar dando uma mãozinha pros bons-da-boca, que têm grana suficiente pra se darem ao luxo de ver a paisagem mais bonita de Itapema pela janela, o vereador garante que não dá preferência pra ninguém. ?Não tô legislando pra rico ou pra pobre. É pra comunidade?, carcou.

Tá enganado

Pro procurador da prefa de Itapema, Eduardo Bueno, Bolinha se embananou na hora de fazer o pedincho ao prefeito. ?Não é bitributação. São duas taxas diferentes?, afirmou.

Eduardo explica que a taxa de marinha, que é paga pra União, funciona como um aluguel das terras. Quando a pessoa constrói ou compra um imóvel na área fica obrigada a desembolsar 0,6% do valor do terreno, avaliado pela Secretaria de Patrimônio da União. ?Não vem de atividade própria da administração pública, por isso a taxa de marinha não é considerada uma tributação?, disse.

Já o IPTU é cobrado pela prefa, levando em conta o tamanho da propriedade e a sua área útil. ?São duas naturezas distintas?, lasca o procurador. Ele disse que já mandou um ofício ao vereador, explicando tintim por tintim por que os endinheirados não vão poder ganhar regalia.

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