• Postado por Tiago

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Árvore milionária tá sob suspeita

O vereador manezinho João Amin (PP) entrou com uma ação popular na dona justa pra anular o contrato de 3,7 milhões de reais que a prefa da capital fez com a empresa Palcosul Eventos pra montar uma baita árvore de Natal na Beira-Mar Norte da Ilha da Magia. Além de contratar a empresa sem licitação, a prefa ainda teria tirado R$ 13 milhões de obras importantes, como o elevado Rita Maria, drenagens e pavimentações de diversas ruas da capital pra fazer o Natal.

A ação entregue ontem tem como réus o secretário de Turismo de Florianópolis, Mário Roberto Cavalazzi, o secretário adjunto, Aloysio Machado Filho, e os representantes das empresas envolvidas. Entre as principais irregularidades do caso estaria a contratação da Palcosul Eventos, de Tubarão, por inexigibilidade, ou seja, sem a necessidade de licitação. Acontece que a tal inexigibilidade só é aceita quando a empresa contratada presta um serviço considerado único, que nenhuma outra seja capaz de fazer. Mas cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília já montaram árvores semelhantes com empresas diferentes. Pro vereador, se tivesse rolado uma licitação, certamente muitas empresas iam ter interesse de participar pra que o governo pudesse escolher o melhor orçamento.

?A Palcosul é uma microempresa com faturamento limitado e capital social de R$ 300 mil que, sem nenhuma licitação, ganhou um contrato de R$ 3,7 milhões. É no mínimo muito estranho?, lascou Amin. Segundo a ação, a Palcosul nem tem capacidade pra montar o pinheiro da discórdia e subcontratou a empresa Feelings Eventos Ltda., que por sua vez, teria contratado uma terceira empresa e ficado com cerca de R$ 200 mil de comissão, só pra intermediar a montagem do enfeite.

Amin ainda implica com a forma de pagamento. Ele acha que o intervalo e a quantidade de parcelas são mínimos pra uma conta de mais de R$ 3 milhões. Até agora a prefa da capital já teria pago R$ 540 mil em 18 de novembro e R$ 1,58 milhões até 1º de dezembro. Ainda seriam pagos R$ 580 mil até 20 de dezembro e R$ 1 milhão até 1º de janeiro de 2010. Pra ele, isso também é estranho, já que a prefa estaria se matando pra repassar grana de convênio pra entidades da cidade.

Além de anular o contrato, a ação propõe que o pagamento seja cortado imediatamente, ou os réus sejam obrigados a pagar uma multa de R$ 10 mil cada um por dia de descumprimento da decisão.

Pinheiro inconveniente?

O vereador afirmou que ontem recebeu uma resposta do Patrimônio da União dizendo que o órgão ? que é ligado ao ministério do Planejamento ? não recebeu nenhuma solicitação da prefa ou do governo do estado pra montar o pinheiro naquele espaço da Beira-Mar Norte. A área que pertence à União não poderia ser usada sem este tipo de autorização.

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