• Postado por Tiago

“Os fiscais estarão atentos. Cinzeiros, bitucas de cigarro já vão entregar os infratores”

Vereador Cleiby Darossi

Um vereador da Terrinha do Marisco quer inovar na região e criou um projeto que proíbe o povo de fumar em locais públicos fechados, no mesmo estilo que rola no estado de São Paulo. Cleiby Darossi (PTB) acredita que os comerciantes não vão chiar com a decisão e garante que a proposta vai colaborar com a saúde do povão e com o meio ambiente.

De acordo com o projeto de lei, que já foi protocolado na câmara de Vereadores da Penha, a proibição vale pra cigarros, cigarrilhas, charutos ou pra qualquer outro produto do tipo, que nem precisa ser derivado do tabaco. Se os vereadores aprovarem a proposta, os fumantes só poderão se deliciar com o cigarrinho em comércios que possuem áreas abertas, como aqueles que têm mesas na calçada. “Mas se a lanchonete não tiver uma parede ou janela que impeça que a fumaça do cigarro entre na área para não-fumantes também ficará proibido o uso de cigarro fora da lanchonete”, deixa bem claro Cleiby.

O fumo só será liberado pra cultos religiosos em que o trago faça parte de algum ritual, em tratamentos especiais de saúde, em espaços ao ar livre, como na praia e nas próprias baias dos moradores – tanto faz se em casa ou em apê. Já os locais expressamente proibidos são shoppings, hotéis e pousadas, qualquer bareco ou restaurante, hall de entrada de condomínios, prédios e nos ambientes de trabalho.

Fiscalização

Além de plaquinhas proibindo o fumo em todos os comércios e áreas de uso público, será a vigilância sanitária da city a responsável por fiscalizar os fumantes. Se um folgado insistir em desobedecer a lei, como o código do consumidor proíbe que ele leve uma multa diretamente, quem será autuado é o dono do comércio que liberar a sacanagem.

Cleiby ainda garante que não tem como o proprietário de um bar ou o fumante tentar driblar a fiscalização. “Os fiscais estarão atentos. Cinzeiros, bitucas de cigarro já vão entregar os infratores”, manda o vereador. Caso o estabelecimento não respeitar a lei, ele receberá uma multa, que ainda não tem valor definido, e da segunda vez esta multa será dobrada. Se o teimoso continuar liberando o cigarrinho, o comércio será fechado por 48 horas e na quarta vez, por um mês.

Se a lei entrar em vigor, as denúncias poderão ser feitas na secretaria de Saúde pelo telefone (47) 3345-8283. O projeto só começa a tramitar nas comissões da casa do povo a partir do dia 22 de fevereiro, depois do Carnaval, quando os parlamentares retornarem das férias.

Não chiaram

Cleiby ainda afirma que conversou com vários proprietários de lanchonetes e baladas da Penha e a maioria não se opôs ao projeto. “Dá pra dizer que uns 10% das pessoas que conversei falaram que não viam necessidade nesta lei”, lamenta o vereador. “Mas eu acredito que vai ser aprovado. Tem pelo menos 60% de chances. Os vereadores da minha bancada já se mostraram a favor”, diz.

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