• Postado por Tiago

O projeto de lei pra votar o aumento do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tá dando o que falar na Penha. Uma sessão extraordinária, aquela que não rola no dia do encontro semanal dos vereadores, será chamada pra aprovar a carcada no bolso do contribuinte. Como o aumento tá rolando na surdina, os moradores tão ficando com a pulga atrás da orelha. No entanto, a prefa jura de pés juntos que a proposta vai trazer mais benefícios do que preju ao povão.

O secretário da Fazenda, Zaqueu Rogério Francês, confirma que o IPTU vai aumentar mesmo. Porém, garante que a readequação, nome pomposo pras mudanças, será sentida principalmente no bolso daqueles que têm imóveis perto das praias e das áreas nobres da city. Por exemplo, a área mais chiquetosa da Penha, segundo Zaqueu, é a prainha da Saudade. No local, o metro quadrado vai custar 650 reales.

Os moradores do bairro Santa Lídia, que antes não pagavam IPTU, agora vão ter que enfiar a mão no bolso. “A área já é considerada urbana desde 2007. O metro quadrado do terreno vai ficar em R$ 50”, explica Zaqueu.

Além de mudar os valores do IPTU, o projeto bolado pela prefa da Penha também prevê isenção de pagamentos. Se a pessoa comprovar que é pobrezinha, além da isenção do imposto, também não pagará a taxa de lixo. A medida também vai valer pros aposentados e pensionistas que comprovarem que recebem até dois salários mínimos.

Votação

A assessoria de imprensa da câmara de vereadores não confirmou a data da sessão extraordinária. Os abobrões informam que se as comissões da casa do povo forem favoráveis ao projeto, a medida será votada hoje, às 17h. Mas a confirmação só acontecerá na hora do encontro rolar. Phode? Lembrando que as sessões extraordinárias são contadas como hora extra. Pra votar o projeto, os vereadores vão embolsar mais uma graninha.

mudança no ISS

O executivo também mandou pra câmara de vereadores um projeto de lei que aumenta o valor do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Hoje são cobrados 3% e deve aumentar pra 5%. O principal motivo da subida, segundo o secretário, é que a alíquota cobrada na Penha é a mais baixa entre as cidades da associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí-açu (Amfri). “A cidade deixa de ganhar quase R$ 40 mil por ano da concessionária da BR-101, a Autopista Litoral, do que Navegantes e Balneário Piçarras, por exemplo”, explica.

O vereador Aquiles Scheneider da Costa (PMDB) tá cabreiro com este aumento e fez várias emendas no projeto. O parlamentar, que também é presidente do Parlaamfri, garante que as cidades da região cobram em média 3% de ISS. Ele já adiantou que só vota a favor do projeto do executivo se a turminha do prefeito aprovar as suas emendas.

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