• Postado por Tiago

estatisticas_multimedia

Nem tudo é alegria nessa história do pré-sal. O governo federal pretende mudar a legislação que regulamenta a exploração do petróleo no país e está enfrentando resistências no congresso. O pepino pra descascar é grande. Três dos projetos, que são chamados de novo marco regulatório, teriam que ser votados na semana passada na câmara dos deputados e não foram.

A senadora catarinense Ideli Salvatti (PT), líder do governo no congresso, é quem vem capitaneando as negociações. ?O governo já anunciou que se não mudar o marco regulatório não haverá mais licitações do pré-sal?, diz, com firmeza. É uma ameaça clara: os deputados votam as novas leis ou a gigantesca galinha dos ovos de ouro vai ficar produzindo apenas 28% de áreas já licitadas para a exploração e o Brasil perde uma oportunidade única em seus 500 anos de história.

O bicho pega no projeto que muda a forma como será explorada a reserva. Atualmente é feito por concessão. O governo abre uma licitação e a empresa que ganhar leva o bolo maior e deixa uma rebarba pros brasileiros. A ideia é mudar isso e criar um sistema de partilha, onde o governo e a Petrobras terão maior controle sobre a exploração e o resultado da produção. É uma forma de reeditar a famosa campanha ?O Petróleo é Nosso!?, da década de 50 do século passado.

Até aí, tudo bem. ?Hoje ninguém tem coragem de ser contra isso?, alfineta Ideli. Nem o PSDB, que sempre defendeu as privatizações das empresas públicas. O problema está na repartição dos royaltes, que é o dinheiro que o explorador da jazida de petróleo vai ter que pagar para o governo, dono da riqueza. Pela lei atual, o governo federal fica com 90% e os 10% restantes são divididos entre os estados produtores e os municípios com alguma infraestrutura ligada à exploração e produção.

Na semana passada, deputados de estados não produtores resolveram berrar, dizendo que também queriam mamar na teta dos royalties. Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que mais ganham com os royalties, reagiram e pressionaram seus representantes no congresso. Com isso, os deputados brecaram todas as votações da câmara.

Os outros três projetos são mais tranquilos. Um deles cria um fundo social e determina que parte significativa das riquezas que o governo terá com o pré-sal seja destinada a políticas públicas de combate à pobreza. O dinheiro também terá que ir para a educação, cultura, projetos de sustentabilidade ambiental e para a ciência e tecnologia.

Há ainda o que cria a Petro-Sal, uma empresa que vai representar o governo federal na exploração e produção nas jazidas do pré-sal. Esse já foi votado e mandado pro senado. O quarto projeto prevê que o governo possa conceder exclusivamente à Petrobras o direito de exploração sem precisar de licitação, deixando assim boa parte das empresas estrangeiras longe do pré-sal. Tá sendo chamado de cessão onerosa.

  •  

Deixe uma Resposta